8 de maio de 2008

Na Linha Da Utopia


A insegurança da segurança
1. Não há sociedades perfeitas. Mas as que, em regimes de liberdade, procuram essa aproximação à perfeição têm na justiça e na segurança os seus alicerces fundamentais. O mapa da justiça portuguesa, numa naturalmente complexa rede de relacionamentos, hierarquias, competências e responsabilidades, tem procurado corresponder aos desafios da actualidade. Mas em si mesmo, e nestes últimos anos com o eclodir de «casos» mediáticos que desafiam a própria consistência de toda a estrutura, a justiça vai ceifando as suas próprias lideranças. Um facto problemático. Os números estão aí: com os acontecimentos dos últimos dias da demissão do director da PJ, «em 10 anos realizaram-se cinco mudanças de direcção da PJ, tendo sido só um mandato cumprido até ao fim». Mais ainda, dos diversos lados da questão, a insatisfação (explícita ou implícita) faz os cidadãos temerem e tremerem pela essencial segurança, da estrada à porta de casa.
2. É certo que a actuação das múltiplas forças de segurança deve primar por uma eficácia discreta. E sabe-se do bom conceito, mesmo internacional, tido em relação aos nossos agentes de segurança, onde a qualidade e competência são valores reconhecidos. Mas talvez o pior de tudo, que abre permeabilidade mesmo a instâncias maléficas do crime, seja que normalmente quando se fala das forças de segurança, é em circunstâncias menos boas para um clima socialmente ordenado que se deseja. Nestes contextos, a própria credibilidade das estruturas fica afectada. Apesar da forte componente hierárquica que preside às instâncias de segurança, a verdade é que muitas vezes o que se pede como realização eficaz não tem a devida correspondência nos equipamentos, nos recursos materiais, nas tecnologias de informação,... Infelizmente pode-se dizer que não é só em escolas que chove, também em agências de autoridade policial a chuva ou o calor perturba claramente o normal funcionamento.
3. Já há tempos um órgão de informação nacional entrou e mostrou a realidade por dentro, lá para o nosso interior do país. Do papel de fotocópia à energia eléctrica, sem palavras!... A autoridade situada, necessária, precisa de bases (também materiais) para ter sustentabilidade e ser credível nas populações. Se é insegura em si mesma, nada a fazer! É verdade que estão muitos mais agentes em formação… Mas o seu enquadramento em sociedade democrática precisa que toda a estrutura se apresente “firme” e segura na natureza e missão de todos e de cada um. Cada vez mais a questão da (in)segurança é uma problemática de cidadania. De justiça, de todos!

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