Uma verdade inconveniente

Crescimento médio do PIB em Portugal:

1960-1970 – 7,5%
1970-1980 – 4,5%
1980-1990 – 3,2%
1990-2000 – 2,7%
2000-2006 – 0,9%

(Do artigo de Medina Carreira, no Público de 13/6: “O declínio inequívoco de Portugal”, via Portugal Contemporâneo, via O Insurgente)

MEP atinge as 7500

assinaturas necessárias

O Movimento Esperança Portugal atingiu as 7500 assinaturas necessárias para se constituir como partido político.

Este é um marco histórico para todos aqueles que, como eu, consideram necessária a existência de uma nova força política, humanista personalista, com um novo fulgor e uma nova forma de agir, com uma resposta inovadora aos problemas actuais, que não esteja presa pelas grilhetas da divisão artificial entre esquerda e direita.

Um partido com sensibilidade social profunda, talhada nas ruas, nas empresas, nas escolas, no trabalho, junto das pessoas, das pessoas concretas, de carne e osso, e não em gabinetes centrais de organização social, de controlo do "povo". Mas um partido humano, perto dos problemas que afectam os portugueses reais, sobretudo daqueles que vivem na nossa rua, alguns com fome, no corpo e na alma.

Um partido capaz de inovar, mas, sobretudo, incapaz de usar a máquina do Estado de forma abusiva (porque ela é gigante e a isso se proporciona), desbaratando o suor de tantas mulheres e de tantos homens - sugando-o até ao último suspiro, como se fosse banquete de vampiros.

Um partido que olhará para o Estado de forma nova (encolhido no desperdício), mas responsável, apostando na descentralização e na subsidariedade, sem medo de privilegiar a iniciativa dos indivíduos isolados ou organizados, na sua capacidade empreendedora e de criação de riqueza e bem-estar, ao lado da sociedade civil, em detrimento da presença hegemónica e por vezes esmagadora do Estado em todos os sectores de actividade. Um estado que confie nas pessoas e seja também ele pessoa de bem.

Um partido que exija dos cidadãos responsabilidade e esforço.

Um partido que vê no Estado as funções inalienáveis e urgentes de garantir liberdade e justiça a todos os cidadãos, como primeiro alicerce para uma sociedade mais desenvolvida, mais justa, mais digna, mais livre.

Estou convicto de que o MEP contribuirá para este caminho, esta causa comum.

É urgente lançar barcos ao mar.

Um partido capaz de olhar para os cidadãos com respeito.

Fotografias da recolha de assinaturas em Aveiro

Blog de apoio à candidatura de Pedro Passos Coelho à presidência do PSD, para ir acompanhando.

Dois novos políticos (no blog da Laurinda Alves):

«Rui Marques e Filipe Anacoreta Correia, dois protagonistas novos na política, dois homens de convicções profundas, com ideias, muita coragem e muita pinta.
Dois políticos apostados em contribuir para mudar a realidade política, que se encontraram ontem à noite num debate público promovido pelos universitários do CUPAV, para tentar responder a uma questão fundamental: criar ou reciclar os partidos políticos?»

Leia aqui a entrevista do Ângelo Ferreira ao jornal "Soberania do Povo", co-autor deste blog, sobre o Movimento Esperança Portugal, do qual é membro fundador.

Critique. Mande vir.

A sua opinião é bem-vinda. O seu interesse no MEP também.

Leitura obrigatória

Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios
Onde pára a Polícia?

Leitura obrigatória

(Fernando Anacoreta)
Partido para que te quero?

Estado de coisas

CONTRA O FACILITISMO DO DIVÓRCIO

por Matilde Sousa Franco

Pedi superiormente autorização para votar, na Assembleia da República, contra o Projecto de Lei nº 485/X do Bloco de Esquerda que «Cria o Regime Jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges». Tendo sido a única deputada do PS a votar contra, julgo dever explicar melhor a minha posição, através desta Declaração de Voto.

Os deputados do BE vêm insistindo há anos no divórcio unilateral. Em Maio de 2007, como lembram agora no Projecto de Lei acima referido, «não faltaram acusações ao Bloco de Esquerda – que queria liberalizar o casamento ou mesmo acabar com ele, que propunha «o divórcio na hora». Afirmaram eles também, por exemplo, que se trata «da mais importante proposta de modernização do direito de família desde 1975».

Entretanto, foi criada na Assembleia da República, com a reforma do Parlamento, a Subcomissão da Igualdade de Oportunidades e Família, à qual pertenço, e estranho este assunto não ter sido aí presente.

1 – Divórcio como prémio para o infractor

Por outro lado, no aspecto jurídico do actual Projecto de Lei, cito o juiz Pedro Vaz Patto no artigo: «O Divórcio Unilateral e a Sociedade sem Vínculos» …«não se trata de qualquer progresso. Será, antes, o culminar de uma progressiva descaracterização do próprio casamento e do próprio direito da família… O casamento passará a ser, talvez, o mais instável e precário dos contratos, mais do que um contrato de trabalho ou de arrendamento… Daqui à abolição do próprio casamento, à sua irrelevância jurídica, o passo é muito pequeno. O divórcio começou por ser encarado como uma sanção contra o cônjuge que violou gravemente os seus deveres conjugais… Com o divórcio unilateral, aquilo que começou por ser uma sanção contra quem viola os deveres conjugais acaba por ser um prémio para o infractor. Sempre se considerou um progresso civilizacional, reflexo da influência cultural do cristianismo, a abolição da figura do repúdio, que permitia ao marido a desvinculação imotivada dos seus compromissos conjugais. Com o divórcio unilateral, pode dizer-se que renasce das cinzas tal figura. Dir-se-á que se trata, agora, de um direito de qualquer dos cônjuges, e já não apenas do marido. Mas, di-lo a experiência e também vários estudos, é, na maior parte dos casos a mulher a sofrer as consequências nefastas (no plano económico, psicológico e afectivo) da ausência de vínculos e do abandono conjugal. Nas famílias monoparentais, o progenitor ausente é sempre o pai. Nunca houve tantas mulheres sós e pobres…»

2 – Essencial estabilidade familiar

Como historiadora, verifico que os proponentes têm uma visão histórica muito restrita no documento em questão e em outras declarações. Sobre o aspecto histórico, cinjo-me agora à obra laica e abrangente (em 2 volumes) «Histoire de la Famille», sob a direcção de André Burguière, Christiane Klapisch-Zuber, Martine Segalen, Françoise Zonabend, edição Armand Colin, Paris, 1986, com prefácio de Claude Lévi-Strauss. Este antropólogo social escreve aqui (pág. 11): «La tendance générale est aujourd'hui d'admettre que la «vie de famille», au sens que nous-mêmes donnons à cette locution, existe dans l'ensemble des sociétés humaines. La famille, fondée sur l'union plus ou moins durable mais toujours socialement approuvée d'un home et d'une femme qui se mettent en ménage, procréent et elèvent des enfants, serait, affirme-t-on souvent, présente dans tous les types de sociétés.» Havendo excepções, escreve na pág. 12 que: «la famille conjugale y semble três frequente et que, partout où sa forme s'altère, on a affaire à des sociétés dont l'évolution sociale, politique, économique ou religieuse à suivi un cours particulier.» A «Histoire de la Famille» abrange desde a Pré-História à época actual, referindo numerosas civilizações e diferentes continentes. Por exemplo, a propósito da antiga civilização egípcia, onde era prática o repúdio por parte do homem e da mulher, são já largamente admitidos os sentimentos pessoais de ambos.

Jock Goody, prefaciador do 2º volume da «Histoire de la Famille», que trata da modernidade, escreve na pág. 12 «… en Chine rouge ou en Union Soviétique, les assouplissements apportés aux législations familiales dans les débuts du régime ont été ensuite modifiés, en partie pour des raisons politiques, en partie pour répondre à des aspirations populaires généralement partagées; des rituels laïcs se sont développés autour du mariage, et le divorce comme l'avortement ont rencontré de plus en plus de difficultés.» Na pág. 13 escreve o mesmo autor: «Des gouvernementes du monde occidental ont adopté une ligne différente en vue de maintenir une stabilité relative de leur population et on même offert des allocations spéciales aux familles nombreuses.»

Quando se invocam o repúdio, o divórcio, o aborto, como sendo modernos e de esquerda, é interessante vermos a antiguidade milenar destas práticas e as flutuações recentes que diversos condicionalismos lhes imprimiram, como, por exemplo, a «Histoire de la Famille» objectivamente refere, e conforme transcrevi. Acentue-se também o enfoque que, perante a «bomba de relógio demográfica» actual, neste livro se dá ao apoio dos governos à criação de famílias numerosas, para o que é essencial estabilidade familiar, não bastando incentivos financeiros.

3 – Cristianismo aboliu Repúdio, protegendo as mulheres

É amplamente reconhecido ser corrente o repúdio também noutras épocas e civilizações, como a judaica, a muçulmana, etc.

Sobre o repúdio judaico leia-se o Evangelho de S. Marcos, 10 – Jesus e o divórcio - «Aproximaram-se uns fariseus e perguntaram-lhe, para o experimentar, se era lícito ao marido divorciar-se da mulher. Ele respondeu-lhes: «Que vos ordenou Moisés?». Disseram-lhe: «Moisés mandou escrever um documento de repúdio e divorciar-se dela.» Jesus retorquiu: «Devido à dureza do vosso coração é que ele vos deixou esse preceito. Mas, desde o princípio da criação, Deus fê-los homem e mulher. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher, e serão os dois um só. Portanto, já não são dois, mas um só. Pois bem, o que Deus uniu, não o separe o homem.»

Anote-se, a propósito, o que quase nunca é mencionado: a declaração de nulidade dos matrimónios que a Igreja Católica tem feito ao longo dos séculos, quer a pedido de mulheres ou de homens, sem grandes custos materiais e muitas vezes demorando menos tempo e envolvendo menores conflitos do que os processos civis de divórcio, e tendo-se as declarações de nulidade continuado naturalmente a realizar mesmo quando não havia permissão de divórcio civil.

É claro que sou a favor do divórcio civil e penso que este sempre devia ter existido, mas não deve tornar-se agora numa espécie de novo repúdio, qualquer que seja a forma adoptada, pois o divórcio envolve sempre tristeza e dor.

4 – Política deve utilizar moderna ciência da felicidade

Sublinhe-se que no séc. XXI há inovadoras formas científicas de lidar com a inteligência emocional e social, que poderosamente ajudam à realização individual e interpessoal, à felicidade, e inclusivamente a evitar divórcios. Portanto, é esta a terceira via que eu advogo, na sequência de anteriores tomadas de posição.

O Projecto de Lei nº 485/X do BE começa por citar: «O tema do divórcio… sugere mal-estar, sofrimento… os processos de ruptura conjugal são emocionalmente dolorosos» (in Anália Cardoso Torres, «Divórcio em Portugal, Ditos e Interditos – Uma análise sociológica», Celsa Editora, 1996, p.1)

Também quero evitar o imenso sofrimento causado por choques emocionais, e igualmente concordo com o Projecto de Lei do BE, quando refere a «exigência da afectividade» e a necessidade da «sentimentalização da família». No entanto, temos de ser realistas e acompanhar os estudos universitários recentes sobre felicidade científica, não podendo sentimentalizar excessivamente o amor, pois este é uma construção permanente, que implica esforço. O divórcio de qualquer tipo (ou divórcios sucessivos), ou meras ligações sentimentais múltiplas não trazem a verdadeira felicidade, como estudos científicos comprovam.

Permita-se-me referir a Declaração de Voto que apresentei em 6 de Junho de 2007 (Diário da Assembleia da República, I série, 8 de Junho de 2007, pp. 49 a 51) sobre a necessidade de se criar uma disciplina obrigatória do 1º ao 12º ano de escolaridade de «Educação para a Felicidade», com base nos conceitos científicos de inteligência emocional, o que me têm dito ser uma urgência. As teorias complementares e ainda mais actuais da inteligência social podem-se aplicar já por exemplo ao divórcio.

Cito Daniel Goleman «Social Intelligence. The Revolutionary new Science of Human Relationships», Bantam Dell, New York, 2007 (livro que tem os subtítulos «Beyond IQ, beyond Emotional Intelligence»). A propósito desta nova ciência, a «social neuroscience», ela tornou-se um assunto científico de topo para o séc. XXI e prova que: «we are hardwired to connect, we are programmed for kindness, and we can use our social intelligence to make the world a better place»; «good relationships nourish us and support our health, while toxic relationaships can poison us. And our success and happiness on the job, in our marriages and families, even our ability to live in peace, depend crucially on the emotional radar and specific skills». Daniel Goleman nesta obra cita por exemplo John Gottman, um psicólogo da Universidade de Washington que se tornou um perito no que faz os casamentos terem sucesso ou falharem: «In dating couples, the most important predictor of whether the relationship will last is how many good feelings the couple shares. In marriages, it's how well the couple can handle their conflicts. And in the later years of a long marriage, it's again how many good feelings the couple shares» (pág. 219).

5 – Portugal pioneiro do humanismo do séc. XXI

Com a Ciência a apontar-nos cada vez mais certeiramente o caminho para a felicidade, através da inteligência emocional, desde há décadas, e agora também através da inteligência social, parece-me um inexplicável desfasamento que a nível das cruciais decisões políticas estes conhecimentos científicos ainda não sejam tidos em conta e aplicados. Portugal, no seu multissecular vanguardismo humanista, deveria, na minha opinião, desempenhar também aqui um vanguardismo descomplexado e até orgulhoso de ir contra a corrente divorcista em moda, evitando a dor e lutando pela alegria que o humanismo implica.

Não são os divórcios unilaterais, na hora, etc., que trazem a felicidade. Luto por uma sociedade profundamente mais feliz, baseada nos afectos. Acredito na comprovada felicidade científica, que passa pela inteligência emocional e pela inteligência social. Urge criar estes princípios e estas práticas na disciplina escolar de Educação para a Felicidade, mas também na legislação que trata da Felicidade dos Indivíduos e das Famílias.

6 – Marco civilizacional: declaração universal dos direitos humanos

Lembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano comemora 60 anos, e no seu Artigo 16º estipula: «1 – A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família…; 3 – A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado».

1994 foi o Ano Internacional da Família (AIF) e a simbologia que acompanhou esse ano foi: «Família: A mais Pequena Democracia no Coração da Sociedade». O tema que a ONU propôs a todos foi: «Família: Capacidades e Responsabilidades num Mundo em Transformação».

A Família, que é a mais Pequena Democracia, deve ter o maior apoio da maior Democracia.

Palácio de S. Bento, 27 de Março de 2008

World Competitiveness Yearbook 2007 (WCY): não ficamos lá muito bem na fotografia. Melhor é possível!

Esplendor de Portugal

Público
segunda-feira, 7 de Abril de 2008
Na lista negra

Há empresas que são aconselhadas a mudar gestores, se querem partilhar os chorudos negócios que se fazem com o Estado
António Borges é um economista de renome e com uma carreira imaculada no sector privado. Considera-se, há muito tempo, uma reserva da nação. É apontado, ciclicamente, como uma alternativa à liderança do partido e candidato a primeiro-ministro, pelos notáveis do PSD. Não sei se está talhado para esses voos porque, apesar de as suas opiniões sobre a economia serem respeitadas, não conseguiu ainda que os seus correligionários e o eleitorado conheçam o seu pensamento político.

Pelo âmbito das suas intervenções, vejo-o antes como um futuro candidato a ministro das Finanças. Poderia ser, aliás, uma excelente escolha para governador do Banco de Portugal, o que ajudaria a prestigiar e desgovernamentalizar uma instituição que está transformada numa irrelevância. Vão longe os tempos dos governos PSD/CDS, em que o seu governador era elogiado pela sua "independência" que, afinal, e a julgar pela forma como apoia o actual Governo, mais não era do que uma forma encapotada de antagonismo. Constâncio tem sido, aliás, tão acrítico que chega a ser mais papista que o Papa, como aconteceu com as suas recentes declarações sobre o IVA.

Mas, na sua última entrevista, António Borges levantou uma questão política que transcende os seus temas predilectos. Falou, desta vez, do clientelismo e queixou-se que a instituição bancária para que trabalha estará na "lista negra", pelo facto de ele não se ter vergado às pressões do Governo. Ora, esta é uma acusação grave, tanto mais que Borges nunca a faria sem obter a autorização prévia dos seus patrões para quebrar um sigilo que, por norma, se aplica às instituições bancárias e, em particular, no que diz respeito à sua relação com o poder político.

Conhecem-se os "casos Charrua", na função pública, em que o delito de opinião é punido. Pela inversa, pressente-se, por exemplo no caso de Constâncio, que a sua subserviência o ajudou a sobreviver à acusação de negligência, no caso BCP. No entanto, a questão das listas negras tem sido abafada, apesar de ser algo que este Governo, ou pelo menos alguns dos seus membros, tem manipulado de forma pouco sensata.

Sabe-se que há empresas que são aconselhadas a mudar gestores, se querem partilhar os chorudos negócios que se fazem com o Estado e as empresas da sua órbita. Ouve-se que há projectos que soçobram porque os seus autores não são "de confiança". Há pessoas que são proscritas, por força dessas pressões. Há gente que cai em desgraça, por estar do lado errado do espectro político ou apenas por ter criado, pelo uso legítimo da sua liberdade de opinião ou de associação, alguma dificuldade a um qualquer ministério. Por norma, não se fala disso, tanto mais que as vítimas receiam que a denúncia só agrave e prolongue o seu ostracismo. Por isso, e mesmo que se possa pensar que o prejuízo que o seu banco tem vindo a sofrer é o preço a pagar pela alternância e contrasta com os benefícios que já terá colhido quando ele era (e porque ele era) "da situação", Borges pode ter prestado, desta vez, o seu maior serviço ao país e à nossa liberdade que, tantas vezes, sentimos amordaçada.

Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto

Esplendor de Portugal

Público
domingo, 13 de Abril de 2008
Angola é nossa!

"Holocausto em Angola" não é um livro de história. É um testemunho. O seu autor viu tudo, soube de tudo.

Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: "Memórias de entre o cárcere e o cemitério". O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que "já sabiam". Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.

O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam "julgamentos populares", perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.

A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: "Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela".

Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado.

Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.

Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?

António Barreto, Sociólogo

Sessão de esclarecimento do MEP - Aveiro

Vai realizar-se em Aveiro, com a presença do Dr. Rui Marques, líder nacional do Movimento Esperança Portugal (MEP), uma sessão pública de apresentação e esclarecimento para a qual ficam convidados.

Sexta-feira, 18 de Abril, às 21h00, auditório da Biblioteca Municipal

Mercado político

A ler e reflectir:

Perdido o pudor fica o poder, Mário Crespo no JN

PSD em mudança

Pelo que veio dizer Ângelo Correia, o PSD prepara a mudança. Ele é o porteiro do novo inquilino.

Sou membro fundador da Associação Cívica "Movimento Esperança Portugal", que vai tornar-se um partido político. Saiba mais sobre o MEP e ajude a recolhar assinaturas necessárias para a constituição do partido político (folha de assinaturas). Pode assinar qualquer pessoa qu seja maior de idade e esteja recenseada, excepto militares e polícias no activo.

Leia a entevista que dei à Rádio Aveiro FM e ao Jornal Diário de Aveiro.

Leituras

Entrevista a Joaquim Ferreira do Amaral 2008-02-06 00:05
“Não tive dúvidas morais em ir para a Lusoponte”

O antigo ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva justifica o contrato assinado com a Lusoponte e explica o negócio. Ferreira do Amaral fala ainda sobre corrupção e sobre o clima de suspeitas nas obras do Estado.

André Macedo e Joana Petiz (Diário Económico)

Fim de Auschwitz

Dia Internacional Vítimas do Holocausto
Presidente da República evoca "dever de memória"
Aníbal Cavaco Silva marcou presença numa cerimónia na Sinagoga de Lisboa para "honrar a memória" das vítimas de um horror "que todos temos o dever de falar".

(Expresso)

~

Cavaco Silva esteve bem ao ir a esta cerimónia. tem havido muita conivência com tentativas de esquecimento organizado.

Leituras

No Outras Margens:

Liberalismo de pacotilha
Os melhores colunistas e comentadores dos jornais portugueses andam por estes dias algo irritados com a crescente regulação dos comportamentos individuais pelo Estado ou até, simplesmente, com o esforço para efectivamente sancionar violações de regras já existentes. A coisa vai desde a proibição de fumar em espaços públicos onde não se consiga efectivamente separar fumadores de não fumadores até ao papel usado para embrulhar as castanhas assadas, passando pelos métodos de fabrico e venda das bolas-de-berlim. A irritação que isto suscita nem sequer é recente: ela já tinha caracterizado as reacções públicas aos radares instalados nas ruas de Lisboa, aos parquímetros ou ao (mitológico) fim dos joaquinzinhos às mãos da União Europeia. Mas, apesar da enorme diversidade dos pretextos, são três, e apenas três, os argumentos a que mais frequentemente recorrem os que se dizem incomodados com estas coisas.

O primeiro é utilizado pelos autoproclamados defensores do "património cultural". Há dias circulava uma petição onde, a propósito de uma alegada proibição de servir cafés em chávenas de porcelana, se invocavam ameaças à "cultura" e à "tradição", esmagadas pela fúria normalizadora e moralizadora da ASAE. O facto de essa proibição nunca ter realmente existido já seria um indicador interessante do grau de racionalidade do argumento, mas nem é o único. Quando há uns anos se discutia uma possível diminuição da taxa de alcoolemia, os empresários dos sectores da restauração e vitivinícola invocavam, com surpreendentes preocupações antropológicas, a secular "cultura do vinho" em Portugal como algo que seria destruído por semelhante medida. Nada impede que aqueles cujos interesses são afectados por determinadas leis utilizem a retórica que muito bem entendam para esconder os argumentos mais absurdos e obviamente interesseiros, mas nada obriga a que os levemos a sério. E não consigo afastar a ideia, porventura injusta, que mesmo aqueles que desinteressadamente invocam argumentos "culturais" a propósito destes assuntos são um pouco como aqueles turistas do Norte da Europa que nos visitam todos os anos: o "pitoresco" é muito giro para visitar e saber que existe, desde que sejam os outros a levar com ele todos os dias.

Um segundo argumento é aquele que vê a proibição pelo Estado de determinados comportamentos individuais como um invariável atentado à liberdade, ou até um primeiro passo na abolição de direitos políticos fundamentais. Ao invocar-se a este respeito uma concepção liberal da autonomia individual e do papel do Estado, até se dá a este argumento uma embalagem sedutora. O problema é que estes liberais não devem ter lido o seu John Stuart Mill até ao fim. Para o liberalismo, cada indivíduo é o melhor juiz dos seus próprios interesses, e não deve caber ao Estado proibir determinados comportamentos, mesmo que eles possam ter consequências nocivas para aqueles que os adoptam. O uso da coerção nestas circunstâncias, mesmo com as melhores intenções, pode e provavelmente deve ser visto como paternalista e contrário à liberdade. Mas até os libertários reconhecem, seguindo Mill, que esse raciocínio se aplica exclusivamente aos comportamentos que não têm consequências nocivas para os outros. Quando essas consequências existem - como é manifestamente o caso do fumo em locais públicos, do estacionamento selvagem ou da condução sob efeito do álcool ou em excesso de velocidade - a invocação da liberdade individual como justificação para a não intervenção do Estado é insustentável. E é até possível contemplar que se proíbam comportamentos que têm consequências nocivas exclusivamente para aqueles que os adoptam sem que isso implique necessariamente uma colisão com a liberdade de escolha individual. Como explicava recentemente Richard Posner a propósito da proibição da venda de alimentos com gorduras sintéticas em Nova Iorque, não é preciso aderirmos a uma concepção paternalista e moralista do papel do Estado para compreendermos como, para os cidadãos, aceder a toda a informação necessária para fazer escolhas autónomas e informadas pode ser excessivamente oneroso. Por exemplo, esperar que os cidadãos saibam exactamente os riscos associados à toma de todos os medicamentos que as farmacêuticas queiram colocar no mercado é obviamente irrealista, e é por isso mesmo que delegamos decisões sobre essa matéria em agências reguladoras e em especialistas. Da mesma forma, delegar no Estado a responsabilidade de proibir determinados tipos de produtos, alimentos e modos da sua produção e confecção não contraria necessariamente o exercício de liberdades individuais, até porque, nas democracias, os termos dessa delegação podem ser revistos periodicamente. Os liberais, antigos e novos, têm assuntos bem mais graves com que se preocuparem na sociedade portuguesa.

Resta um terceiro argumento, o dos fatalistas. Estes até desejariam que os portugueses fossem mais ou menos civilizados e capazes de imaginar que as regras não são apenas para os outros. Contudo, julgam ser tal objectivo impossível, e muito menos por decreto. O que seria bom, afinal, era que fôssemos como os "anglo-saxónicos", que se regem por normas implícitas de comportamento e convivência e que partilham uma cultura cívica, em vez de estarem sujeitos a violentas e potencialmente ineficazes sanções legais. Mas suponho que estes fatalistas nunca terão tentado entrar com um carro no centro de Londres, estacioná-lo em segunda fila em Frankfurt ou deixá-lo parado em frente a um terminal em JFK "só um bocadinho que estou à espera de uma pessoa". Se o tivessem feito, teriam talvez ficado com dúvidas sobre aquilo que realmente causa o comportamento "civilizado": a cultura cívica, ou, pelo contrário, instituições, regras e um aparelho coercivo disposto a aplicá-las sem contemplações. Quem tenha vivido algum tempo nestas sociedades terá certamente verificado como pessoas de todas as culturas, "cívicas" ou não "cívicas", se civilizam com uma rapidez surpreendente.

O moralismo com que a legislação sobre o tabaco é apresentada por alguns dos seus defensores incomoda-me, e o mesmo sucede em relação ao crescente espalhafato da actuação da ASAE. Mas incomoda-me ainda mais verificar como pessoas que julgamos serem sensatas se revelam, neste caso, totalmente incapazes de se posicionarem sobre estes temas sem ser com um absolutamente transparente egoísmo, ainda por cima mal disfarçado de uma espécie de liberalismo de pacotilha, ele próprio moralista e paternalista, incapaz de imaginar que aqueles que querem apenas um pouco menos de caos e um pouco mais de respeito nas suas vidas quotidianas também amam a liberdade. Mas suponho que, num certo sentido, isso acaba por confirmar em parte os argumentos dos fatalistas: quando são os principais responsáveis pela aplicação das regras a minar a sua legitimidade no primeiro momento em que elas se aplicam a eles próprios, tal como sucedeu com a argumentação patética do director do ASAE no caso do "fumo do casino", que mais poderíamos esperar?

Absolutamente correcto

O Francisco José Viegas escreveu este texto no seu A Origem das Espécies, que deve ficar como Memorial ao Bom Senso e à Liberdade:

« Argumento de autoridade.
Em matéria de linguagem, o director da ASAE ensinou o caminho: “É o rumo desta sociedade e nós, se não quisermos viver nesta sociedade, temos a hipótese de emigrar.” Agora, que recordo essa frase, parece-me que Portugal está meio sem-sentido. Como se permite que este cavalheiro diga isto aos seus concidadãos? Como permitimos nós que isso aconteça? Emigrar? Quem autorizou o cavalheiro a fazer chantagem com os outros? Mas isso é um problema de linguagem. Agora é o ministro das Finanças a falar do polícia e do ladrão, en passant. Ah, sabemos onde isto vai chegar.»

Leituras

Avisos e ingerências

Espanta a quantidade de virgens, idiotas-úteis e homens-massa que à esquerda se escandaliza com tanta promiscuidade de interesses SA.

José Manuel Moreira (DE)

Conta-se que um dia Churchill, chegando aos lavabos do Parlamento, escolheu para urinar o mictório mais longe do que estava a ser usado pelo Chefe da oposição. Este, reparando nisso, à saída, virou-se para Churchill e perguntou-lhe se receava estar próximo dele, ao que Churchill terá respondido: nunca se sabe, vocês não podem ver nada grande que querem logo nacionalizar.

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Com esta história, mais do que enriquecer o anedotário político, pretendo dar conta de quanto esta anedota está desactualizada.

.Hoje os novos socialistas, que já não são “vermelhos”, mas “rosa”, vivem deslumbrados com a grande “troca de favores”, a ponto de o insuspeito António Barreto ter acusado o “PS, SA” de se estar a desenvolver “como uma sociedade anónima de capitais públicos e interesse privado”, daí o ataque higiénico ao mundo dos pequenos para que, graças ao fisco e à ASAE, não se cheguem ao grande..

Mas o que mais espanta é a quantidade de virgens, idiotas-úteis e homens-massa que à esquerda se escandaliza com tanta promiscuidade de interesses SA..

Será que desconhecem que hoje os cozinheiros socialistas, mais que à nacionalização, aspiram à união de facto para mútua conveniência, tendo em vista facilitar (ou impedir) de facto fusões, concursos, licenças, projectos, tudo em grande, incluindo parcerias, subsídios e nomeações..

É por isso que é até injusto isolar o caso de um tal Santos (Carlos Ferreira) que saiu da CGD para BCP. Quando muito seria de questionar a ocasião: como se explica que numa altura que se quer impedir as escolas básicas e secundárias de ter nomes de santos se consinta num Santos para o BCP e se mantenha outro nas Finanças, já que no caso do BP toda a gente já viu que aí não há santos, apenas uma pessoa acusada de “ingerência política” (Cadilhe) ou pelo menos de “actuar tarde” (Ulrich), mas que, mesmo assim, continua no seu papel de não se inibir de inibir os outros..

É verdade que o PSD também queria, mas foi o PS a ganhar as graças de uma união pós-moderna, com poucos deveres e muitos direitos políticos, como o da “boa” regulação que tende a esconder as (in)gerências políticas, ao mesmo tempo que facilita a passagem de (in)dependentes da governação para a regulação e desta para aquela..

Há quem divida os bancos em dois tipos: os que mandam no Estado e aqueles em quem o Estado manda, ou quer passar a mandar. O BCP estaria a caminho desta segunda categoria. Um caminho que a coragem cívica de Miguel Cadilhe, ao candidatar-se à liderança do BCP, pretende travar. Vamos aguardar para ver o que se passa numa Assembleia-Geral onde, para além do mais – ao contrário do BPI –, se misturam em demasia empresas financeiras e não financeiras..

Antes do 25 de Abril dizia-se que só havia em Portugal duas instituições verdadeiramente independentes: a “Igreja” e os “Clubes de futebol”. Infelizmente, agora as duas estão perto do Estado e longe de uma sociedade civil que quase não existe, a ponto de ser confundida com ONGs e organizações sem fins lucrativos..

É por isso que hoje, mais do que avisos e recados, o que Portugal mais precisa é de exemplos de carácter e civilidade. Exemplos criadores de condições favoráveis à existência de uma sociedade civil robusta: entendida como o conjunto de instituições que possibilita aos indivíduos prosseguir interesses comuns sem direcção pormenorizada ou interferência do governo..

Uma sociedade capaz de restringir o poder dos governantes que, historicamente, depende da disponibilidade de opções comerciais que não sejam monopolizadas pelo Estado e da capacidade para favorecer boas instituições. Instituições tão capazes de assegurar “a vida, a liberdade e o património” (Locke) e facilitar as transferências voluntárias de propriedade como de garantir o equilíbrio e independência entre os sistemas político, económico e ético-cultural..

Instituições que a popularidade dos cozinheiros do “Churning State”, com a ajuda dos media, à mistura com a habituação de tantos de nós à dependência e à ignorância, impede de nascer. O exemplo de Cadilhe tardou e mesmo assim teve que vir do Norte, o que dá que pensar sobre o estado invertebrado que já domina a (o) Capital.

____José Manuel Moreira, Professor universitário e membro da “Mont Pélérin Society”